Fichamento O Governo da Colônia - Rodrigo Recupero

• Caio prado Jr como referência (Formação do Brasil Contemporâneo):

Administração colonial era uma “monstruosa, emperrada e ineficiente máquina burocrática”;

A administração colonial nada ou muito pouco apresenta daquela uniformidade e simetria que estamos hoje habituados;

Ausência de estudos aprofundados sobre o tema administração colonial (histórias administrativas);

Livro Fiscais e meirinhos de Graça Salgado: buscava compreender a administração colonial, organizando o acervo documental desse período, porem através de uma perspectiva moderna, dificultando a compreensão da época;

Muitos documentos anteriores ao século XVII foram perdidos;

• Laura de Mello e Souza (Desclassificados do Ouro)

Caio Prado Jr destaca a irracionalidade do sistema administrativo enquanto Raymundo Faoro destaca o oposto, a racionalidade em transferir a ordem estamental portuguesa para a colônia;

• Argumento Principal do Recupero aqui (A Formação da Elite Colonial):

Relação entre a formação da elite colonial e a administração das partes do Brasil nos primeiros tempos da colonização;

Estrutura administrativa colonial no período entre 1530 e 1630;

Estrutura administrativa colonial em três níveis de atuação:

1. Inferior ou local – nas vilas ou cidades;

2. Intermediaria – nas capitanias;

3. Superior – partes do Brasil unitariamente ou divididas.

No ponto de vista funcional da administração ela estava dividida em: Governo (executivo), a Fazenda, a Justiça, a Milícia ou Defesa e a Igreja;

• Fazenda: provedor-mor auxiliado pelo tesoureiro e pelo contador e seus escrivães, provedores, feitores e almoxarifes e seus subordinados;

• Justiça: Câmaras com seus juízes ordinários, um ouvidor indicado pelo donatário ou pela Coroa e, acima de todos, o ouvidor geral;

juízes de Órfãos e provedores da Fazenda dos Defuntos e Ausentes encarregados pelos bens dos mortos e pela execução de testamentos;

• Milícias: confiadas a moradores aptos e comandada pelos próprios governantes;

Soldados pagos pela Coroa apenas no final do século XVI;

• Igreja: graças ao regime de padroado régio tornou-se um setor da administração pago pela Coroa;

A igreja tinha a função de controlar a sociedade da época com a inquisição e a conversão como legitimadora da conquista e ocupação;

Na pratica não havia uma separação distinta dos poderes como entendemos hoje, tampouco havia especialização ou formação especifico para cada função e frequentemente ocorriam acúmulos de funções;

A Montagem da Administração

Martim Afonso de Souza governador e Capitão-mor contemplado com “todo poder alçada mero misto império assim no crime como no cível sobre todas as pessoas”;

Responsável pelas atividades militares de conquista e defesa do território e exercício das funções civis (administração, exercício da justiça, incentivo à produção e o controle das atividades econômicas);

Montagem de uma estrutura burocrática e o engajamento dos moradores para atividades militares;

Criação das capitanias hereditárias amplia a necessidade de uma administração correspondente;

Donatário ou seu representante intitulado “capitão e governador da capitania”, podendo nomear um ouvidor, criar e prover o oficio de tabelião ou de alcaide-mor e um papel de destaque na eleição dos oficiais das câmaras das vilas que fossem fundadas.

Fazenda encarregada da arrecadação das taxas e tributos e fiscalização da exploração dos monopólios régios;

Fundação das vilas e a constituição das Câmaras responsáveis pelo governo local e da instância da justiça conforme prescrição do Reino. Eleição dos chamados “homens bons”;

Criação do Governo-geral em 1548. Governador-geral (Tomé de Souza) assumindo e centralizando o poder que antes era exercido pelos donatários de capitanias;

Donatários passam a se reportar ao governador-mor e não mais diretamente a Coroa;

Substancial desenvolvimento na administração colonial;

Criação do Bispado de Salvador em 1551;

As funções de Primeiro governador, ouvidor geral, provedor-mor, tesoureiro e almoxarife do armazém e mantimentos deveriam ser exercidos pela mesma pessoa;

Fundada a cidade do Rio de Janeiro após a sua reconquista e expulsão dos franceses. Governador Mém de Sá ordena que houvesse oficiais e ministros das milícias, justiça e fazenda;

Regimento das Ordenanças: regulamentava a organização das tropas auxiliares, institucionalizando uma espécie de serviço militar permanente;

Divisão do governo geral em dois após a morte de Mem de Sá: Luís de Brito de Almeida para o Norte (Salvador) e Antônio de Salema para o Sul (Rio de Janeiro);

1580, sob a União Ibérica: maior complexidade administrativa, reflexo do desenvolvimento das capitanias, aumento populacional e ampliação do território;

Nos últimos anos do século XVI novas áreas incorporadas foram incorporadas como capitanias régias, seguindo a estrutura administrativa das demais;

Primeiros anos de XVII (1608 e 1612):

• Tentativa de divisão do Estado do Brasil com a criação do distrito das minas (São Vicente, Rio de Janeiro e Espirito santo);

• Junta da Fazenda enviada à colônia em 1613 para cobrar as dívidas com a Fazenda Régia;

O papel da Coroa

Debate sobre o caráter feudal ou não da colonização;

• Hipótese feudal – grandes senhores rurais, do latifúndio ou família patriarcal, minimizando a ação da Coroa e da administração colonial;

• Hipótese colonial – importância da ação do Estado no processo de colonização;