Fichamento Negros da Terra John Monteiro

Terra em abundância e a necessidade de escravos;

A gênese da escravidão no Brasil: sistema colonial com intuito de produção agrícola e extrativista excedente e gerar riqueza comercial e apropriar se dela;

Escravidão na versão paulista: escravidão indígena predominante;

Durante o século XVII em São Paulo a escravidão desenvolveu-se pelos mesmos princípios da exploração econômica negra no litoral;

A Elaboração de uma Mentalidade Escravista

Limites na escravidão indígena:

• Resistência dos índios do planalto

• Oposição persistente dos jesuítas

• Posição ambígua da Coroa

Colonos com seus meios de produção calçados na escravidão indígena;

Século XVI: dizimação da população tupiniquim e o afastamento dos Guaianá e guarulhos;

Expulsão dos jesuítas em 1640;

Coroa e sua postura inconstante na formulação e execução de sua política indigenista;

Destino dos índios “descidos”:

• Para os jesuítas estes deveriam ser integrados nos aldeamentos e depois repartidos entre os colonos em serviços periódicos

• Colonos buscavam a posse da administração direta destes índios;

Domingos Luís, em 1587, com um número considerável de cativos tupinambás e a Câmara decide manda-los para um aldeamento;

A partir de 1590 a administração assume postura pró colono opondo-se ao projeto dos aldeamentos e aos jesuítas;

Em 1592 o novo capitão-mor Jorge Correia determina que os índios deveriam ser entregues aos padres da Companhia, revoltando os colonos;

Alvará de 26 de julho de 1596 definindo de forma clara o papel do jesuíta perante os índios (trazer e domesticar os índios)

A figura do juiz dos índios com jurisdição apenas sobre os índios trazidos pelos jesuítas;

Câmara Municipal à favor do colono;

No século XVII colonos buscam a legitimação institucional para a dominação e exploração do trabalho indígena sobre pretexto de desenvolvimento econômico;

Registro da posse de índios e da visão do paulista em relação a esta posse descrita em documentação e testamentos do século XVII;

Direito histórico segundo Bartolomeu Lopes de Carvalho:

“Com eles se pactuou paz e amizade na qual nos deram o direito que hoje temos nas suas terras”

Para os colonos a hostilidade indígena era uma “quebra de pacto de paz” passível de escravidão como meio de reparação moral;

Escravidão como justificativa tradicional de dominação de infiéis e conversão a fé católica;

Os portugueses de São Paulo nutriam o desdém pelo trabalho manual e recorriam ao trabalho indígena para este propósito;

Justificava-se a administração particular dos índios através do aspecto paternalista e do dever cristão de ampara-los. Colono entendia-se como tutor;

Relativa ineficácia da autoridade Régia de fiscalizar a pratica ilegal da escravidão indígena;

Escravidão legitimada informalmente na figura do uso e costume da terra;

Colonos e Jesuítas: A Batalha Decisiva

Escravidão ilegítima: Padres propunham liberdade restrita das missões;

Colonos opunham-se ao controle jesuíta sobre os aldeamentos;

Em 1612 colonos ameaçaram expulsar os jesuítas. Vinte anos depois Raposo Tavares expulsa os padres de Barueri (zona produtora de trigo);

1630: jesuítas eram os principais proprietários de terras no distrito controlando um número incontável de indígenas trabalhando (em torno de 1500 só em Barueri);

Os padres configuravam um fator importante na economia paulistas enquanto produtores e proprietários, monopolizando terras produtivas, mão de obra e propriedades urbanas;

Em 1640 a Câmara apropriou-se dos aldeamentos que passaram a ser chamados de “aldeias reais”;

Em 3 de dezembro de 1639 o Vaticano reforça a bula de 1637 proclamando a liberdade dos índios das Américas;

Em junho de 1640 os representantes das Câmaras municipais de São Vicente determinaram a expulsão incondicional dos jesuítas, o confisco de suas propriedades e a administração dos aldeamentos para o poder público;

Oito causas da expulsão dos padres:

1. Estavam ficando ricos e poderosos demais;

2. Forçaram herdeiros a fazer concessões em terras e índios;

3. Arrancaram terras de lavradores pobres através de litígios;

4. Perseguição judicial de Raposo Tavares e Paulo Amaral por atividades sertanistas;

5. Ganhavam as causas litigiosas devido ao seu poder e riqueza;

6. Servem-se dos índios melhor que os colonos;

7. Aproveitam das terras e datas dos índios trocando e vendendo e trazendo nelas seu gado;

8. Índios por eles doutrinados em Cabo Frio, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Pernambuco mostraram-se rebeldes e sediciosos.

Escravos ou Administrados?

Os Paulistas, posto que não davam aos índios domesticados, o nome de cativos, ou escravos, mas só o de administrados, contudo dispunham deles como tais, dando-os em dotes de casamentos, e a seus credores em pagamento de dívidas;

Negros da Terra

Garantias em empréstimos e hipotecas

“Como uso de costume”

Por sua ilegalidade, a alienação do índio como propriedade sempre era acompanhada por uma justificativa;

Escravidão disfarçada.