• Classifica duas formas de liberdade:
- Uma que é cara aos antigos;
- Outra útil as nações modernas.
• Busca pela liberdade (França) em sua Revolução, mesmo não assegurado determinados Direitos aos cidadãos, ainda assim avançou para níveis de liberdade desconhecidos pelos povos da antiguidade;
• Exemplo Macedônia:
-Aristocracia monacal (poder do rei limitado);
- Éforos instituídos pelo rei (autoridade político-religiosa);
- Representavam tiranias insuportáveis.
• Exemplo gauleses:
-Teocracia-guerreiro;
-Clero poderoso;
-Militares e nobreza com muitos privilégios e pesando a mão em um povo que não tinha direitos ou garantias.
• Exemplo romano:
- Oligarquia;
-Tribuno com missão representativa (porta-vozes dos plebeus);
-O povo tinha poderes políticos (votar leis, julgar patrícios);
- Traços de um sistema representativo.
• Os antigos eram levados a desejar níveis e tipos de liberdade diferentes das que o sistema nos assegura hoje.
• O que entendemos por liberdade?
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Não nos submetermos a nada além das leis por obrigação; não sofrer por arbitrariedades autoritárias; ter direito a opinião; escolher profissão; direito de ir e vir; de reunir-se com outros indivíduos e discutir interesses; de professar a fé que escolher; ser dono do seu tempo e fazer dele o que quiser; direito de influir sobre o governo; buscar representação; fazer petições, reivindicações. Enfim, o direito de ser ouvido.
• Essa liberdade não era possível aos antigos:
Havia a submissão completa do individuo sem direito a livre escolha; ações privadas eram sujeitas a fiscalização severa; não havia o direito de escolha de culto; havia intervenção inclusive nas relações domesticas; as leis regulamentavam os costumes e não havia nada que elas não regulamentassem; mesmo soberano em questões públicas, era um escravo em tudo e qualquer assunto de âmbito privado.
• Dentre os antigos, Atenas é uma republica na qual mais se aproxima da liberdade dos modernos.
• Para Condorcet, os antigos não tinham nenhuma noção dos direitos individuais. Os homens se convertiam em máquinas. O individuo era uma peça. Um cidadão na cidade.
• As republicas antigas eram fechadas em si, menores e menos populosas que os Estados modernos, o que gerava tensão entre seus moradores. Essa tensão se convertia em atrito e violência.
• A ameaça de invasores, a busca por novos territórios levou a busca por mais segurança o que, na prática, se convertia em maior controle e a escravidão.
• No mundo moderno os menores Estados são muito maiores que Esparta ou Roma em cinco séculos. Se entre os antigos o povo formava uma família isolada, inimiga de outras famílias, entre os modernos uma grande diversidade de homens, organizados de diversas maneiras e ainda assim formando uma unidade tendendo para a paz.
• O comercio evoluiu da guerra como forma de minimizar o atrito e a violência da conquista. Pela lógica da força, não haveria comércio.
• O comercio entre os antigos era cercado por uma atmosfera de hostilidade e tensão. Porem a guerra demostrava-se como um meio pouco eficaz de realizar os seus desejos.
• Com o advento do comercio aliado a religião e o progresso intelectual e moral a Europa se viu livre da escravidão.
• Para os antigos liberdade significava partilha do poder social. Aos modernos a segurança dos privilégios privados.
• J.J Rousseau inspirado pelo amor mais puro à liberdade nos ofereceu pretextos para mais de um tipo de tirania.
• Abade de Mably (um dos sucessores de Rousseau) em busca da liberdade dos antigos deseja que os cidadãos sejam completamente dominados pelo Estado. Que o indivíduo seja escravo para que o povo seja livre. Sic
Autoridade do corpo social pela liberdade pessoal que deveria ser controlada.
• Admiração pelos egípcios - Para Rousseau, tudo era submetido ao poder do legislador. O tempo era todo preenchido por deveres e tudo era controlado.
• Rousseau entendia Esparta como o ideal de republica e por Atenas nutria profundo desprezo. Os considerava déspotas sem controle.
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• Montesquieu- Virtude
- Cidadãos de republicas buscam privilégios;
- Antigamente onde havia liberdade, podia-se suportar a privação; agora onde há privação é preciso escravidão e quem se resigne a ela;
- Hoje seria mais fácil converter o povo a espartanos do que educar espartanos a liberdade.
Estes pensadores acreditavam que as restrições aos direitos individuais seriam compensadas pela participação no poder social.
• A independência individual é a primeira das necessidades modernas, sendo a liberdade individual a verdadeira liberdade moderna.
• Os governos hoje não têm, como não tinham na antiguidade o direito de atribuir-se um poder ilegítimo.
• Possuímos ainda hoje os direitos eternos de aceitar as leis, de deliberar sobre os nossos interesses, de ser parte integrante do corpo social do qual somos membros.
• Os governos têm novos deveres:
O progresso da civilização; respeito pelos hábitos; pelos afetos; pela independência dos indivíduos; deve dirigir esses assuntos de forma mais prudente e mais leve.
• A liberdade que convém aos modernos é diferente da que convinha aos antigos. O despotismo que era possível aos antigos não é mais possível entre os modernos.
• O comercio modifica a natureza da propriedade. A propriedade passa a circular, deixando de ser um usufruto. A circulação da propriedade (objeto) dificulta a ação do poder social por sobre a propriedade. O comercio emancipa os indivíduos.
• Por outro lado, o dinheiro corrompe. O credito está submetido a opinião sobre o outro.
• A riqueza trás o poder e o poder ameaça. A riqueza recompensa. Para obter favores da riqueza, é preciso servi-la.
• Hoje a existência individual não está ligada diretamente a existência política.
• O comércio aproximou nações, formou laços culturais. Chefes políticos podem até serem inimigos, mas os povos são compatriotas.
• A liberdade que precisamos é diferente da dos antigos. Exercitar os nossos direitos privados representa hoje uma preciosa liberdade.
• Perigo da liberdade antiga:
Em busca da participação no poder social abria-se mãos dos direitos e garantias individuais.
• Perigo liberdade moderna:
Em busca de prazeres da independência privada renunciamos de nossa participação no poder político.
• Só podemos ser livres se houver garantias para isso. Poderemos ter garantias se abrirmos mãos de nossa liberdade política? Não podemos abrir mão de nossa liberdade política.
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• A liberdade é o único objetivo do homem? Não é. Também há a busca por aperfeiçoamento e a política.
• A liberdade política submete os cidadãos a reflexão e ao estudo de seus interesses. Engrandece o espirito, enobrece os pensamentos e estabelece uma igualdade intelectual que faz a glória e o poder do povo.
• Por fim, sem abrir mão da liberdade que já temos, é preciso combinar a ela também a liberdade política.
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